1.
O Presidente Responde
Luiz Inácio Lula da Silva
07 Jul 2009 - 01h46min

Natália Miranda Vieira, 36 anos, professora universitária de Natal (RN) - Como o governo federal vai garantir que não haja uma sangria de dinheiro público nas obras que serão realizadas para a Copa de 2014, a exemplo da que ocorreu nas obras para os Jogos Pan-americanos de 2007?
Presidente Lula - Não houve sangria do dinheiro público. Os investimentos no Pan superaram o previsto porque o planejamento inicial, que não foi da responsabilidade do nosso governo, não previu itens necessários para a execução do evento, como por exemplo, segurança pública e a capacidade de 45 mil lugares do estádio João Havelange, projetado para apenas 10 mil pessoas. O Governo Federal teve que arcar com compromissos do Estado e do Município, o que não acontecerá com a Copa de 2014. Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014.

Leila Dalgolbo, 41 anos, pensionista de Cariacica (ES) - Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, gostaria de saber por que não é feito o desconto das prestações em folha do INSS e se legaliza de vez a tão sonhada casa própria dos menos favorecidos? E por que as pessoas não podem se cadastrar pelo computador em vez de ficarem mofando em imensas filas?
Presidente Lula - O desconto na folha de pagamentos do INSS já é amplamente adotado pelo sistema bancário brasileiro e pode vir a ser realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma segurança para os bancos e uma comodidade para os pensionistas. Em relação aos trabalhadores da ativa, os descontos poderão vir a ser feitos na folha de pagamentos. Quanto à possibilidade de cadastramento pela internet, sua pergunta é, na verdade, uma ótima sugestão. As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa. O cadastramento também pode ser feito pelo 0800-726-0101 da Caixa Econômica. O mais importante é que o programa atende a boa parte da demanda por moradia e cria um grande número de empregos na construção civil e nas empresas que produzem telhas, tinta, canos, pias, tijolos, vasos, tomadas, torneiras, chuveiros etc., tudo contado aos milhões.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) - Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Porque é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?
Presidente Lula - Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29.

2.
O Presidente Responde

A arrecadação de impostos…
Luiz Inácio Lula da Silva
14 Jul 2009 - 00h39min

Sanelvo Cabral, jornalista aposentado de Olinda (PE). Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.
Presidente Lula - Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.

Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR). Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?
Presidente Lula - Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.

João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA). Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?
Presidente Lula - A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.

3.
O presidente responde

O Bolsa Família aumenta os impostos para…
Luiz Inácio Lula da Silva
21 Jul 2009 - 00h22min

> Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP) - O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe? No futuro, as crianças estarão como os pais, prontas para receber o Bolsa Família.
Presidente Lula - Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a freqüência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182 para famílias com renda mensal até R$ 69 por pessoa ou de R$ 120 para aquelas com renda mensal de até R$ 137 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

> Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE) - Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.
Presidente Lula - Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o País. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

> Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB) – Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?
Presidente Lula - A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso País para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.

4.
O Presidente Responde

O Brasil possui alta tecnologia
Luiz Inácio Lula da Silva
28 Jul 2009 - 01h07min

Rafael Faria, 21 anos, estagiário de Catalão (GO) - O Brasil possui alta tecnologia para a produção do biodiesel. O senhor acha que os outros países conseguirão adequar-se para produzir essa nova fonte renovável? Como o Brasil pode se beneficiar com isso?
Presidente Lula - Nosso País é um exemplo para o mundo nessa área. Enquanto na média mundial, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total de combustíveis líquidos consumidos, no Brasil a sua participação chega a 25%. Em 2008, criamos a Petrobras Biocombustível, que já está com usinas em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Incluindo as de capital privado, já são 43. Estamos estimulando países da África e da América Latina a reproduzir nossa experiência. Com produção em escala mundial e a eliminação dos subsídios dos países ricos aos seus produtores, criaremos um forte mercado internacional. Todos se beneficiarão: o Brasil e os países que passarem a produzir, pela criação de riquezas, e todo o planeta pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

João Victor da Rocha Pasqualeto, 17 anos, estudante de Dracena (SP) - Muitas regiões, incluindo a minha, que se desenvolveram graças à chegada do trem, estão em situação de completo abandono, sem transportes de cargas ou de passageiros. Há algum projeto para a reativação? Por que as empresas responsáveis não são fiscalizadas?
Presidente Lula - Você tem razão, mas nós estamos mudando esse quadro. Há ferrovias importantes em construção, que somam 6.022 km, com investimentos de R$ 13,88 bilhões até 2010 e R$ 4,1 bilhões após 2010. Na Nova Transnordestina, os trechos em obras somam 809 km e o restante está na fase de projetos ou licenciamento. Quanto à Norte-Sul, que tinha apenas 215 km concluídos, nós já inauguramos outros 356 km e temos obras em mais 1.003 km. Essa ferrovia chegará a Panorama, que fica a 40 km de onde você mora, e aquecerá a economia de toda a região. Essas duas ferrovias – e mais a Oeste-Leste - são a espinha dorsal de novas estradas de ferro a serem construídas. Um símbolo da retomada é o Trem de Alta Velocidade (SP-RJ) que nos colocará em um novo patamar tecnológico. O modelo adotado na privatização das ferrovias permitia que as concessionárias abandonassem trechos da área de concessão. Estamos pactuando um novo modelo no qual isto não acontecerá mais. As empresas que estiverem operando indevidamente e que continuarem irregulares poderão perder a concessão dos trechos abandonados.

Daltro Quadros Duarte, 38 anos, servidor de Porto Alegre (RS) - Quando teremos uma polícia em condições de atender aos anseios da população? Elas estão desorganizadas, mal-remuneradas e sem pessoal. Por que as diferenças aviltantes dos salários? A polícia de Brasília é mais importante que a do Rio Grande do Sul e de outros estados?
Presidente Lula - A questão da segurança pública, incluindo os salários dos policiais, é competência dos estados. Mas o Governo Federal não está omisso. Criamos a Força Nacional de Segurança, que já capacitou mais de 8 mil policiais, e definimos uma nova abordagem ao setor com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Se antes os fundos da União iam para a compra de viaturas e armas, agora estamos investindo R$ 6,7 bilhões, até 2012, também em ações sociais que atacam as causas da violência. São projetos que desenvolvem o policiamento comunitário, atraem lideranças femininas para o apoio a jovens em situação de risco e integram adolescentes a atividades esportivas e culturais. Para os policiais, criamos o Bolsa Formação. Já são 150 mil os que aderiram à bolsa mensal de R$ 400 para participar de cursos de capacitação. Aqueles de menor remuneração podem adquirir a sua casa própria, saindo de áreas de risco. Estamos atuando onde o Estado não existia, levando urbanização, educação e lazer para quem vivia à margem das políticas públicas.

5.
O Presidente responde

Quando chegou ao Brasil…
Luiz Inácio Lula da Silva
04 Ago 2009 - 00h30min

Felipe Pereira, 25 anos, programador de TV de Paulínia (SP). Com a crise econômica aparentemente controlada, o Brasil saiu mais fortalecido do que quando ela começou?
Presidente Lula - Quando chegou ao Brasil, a crise internacional encontrou nossa economia com muita força para resistir: reservas em torno de US$ 200 bilhões, mercado interno forte, instituições financeiras sólidas e relações comerciais diversificadas. Além de termos a economia bem estruturada, ainda determinei que fossem tomadas medidas para aumentar o crédito (só o BNDES teve R$ 100 bilhões a mais para empréstimos) e estimular o consumo como, por exemplo, a redução do IPI para carros e produtos da linha branca. Aumentamos os investimentos do PAC de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, ampliamos o Bolsa Família e lançamos o plano de construção de 1 milhão de moradias. Nós sempre dissemos que fomos o último país a entrar na crise e que seríamos o primeiro a sair dela. Hoje, até quem previa o pior está reconhecendo que tínhamos razão. Enquanto outros países ainda se debatem com a crise, nós estamos saindo dela fortalecidos, em condições vantajosas, com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais.

Alexandre da Silva Passos, 48 anos, economista de Teresópolis (RJ). De que maneira o empréstimo concedido ao FMI pode ser benéfico para o Brasil?
Presidente Lula - Durante muito tempo, o Brasil era devedor do FMI e obedecia, como um menino bem comportado, às ordens de seus técnicos. Eu cansei de carregar faixas de protesto e de gritar: “Fora FMI”. E agora, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, e mesmo em meio a uma grave crise econômica, o Brasil não apenas não pediu apoio financeiro, como vai repassar US$ 10 bilhões à instituição, na forma de empréstimo, o que não compromete nossas reservas. Nossa condição é a de que o dinheiro sirva para ajudar a economia dos países mais pobres e aqueles em desenvolvimento. Não se trata apenas de uma questão humanitária. Hoje, nenhum país é uma ilha, nenhum vive unicamente por seus próprios meios. Enquanto os demais países não emergirem da crise, nós não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional. A verdade é que passamos a ser ouvidos. Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia.

Francisco Pellé, 37 anos, ator e produtor cultural de Teresina (PI). Qual a garantia que a sociedade brasileira terá, com o término de seu mandato, da continuidade de programas como o Cultura Viva (Pontos de Cultura) e o Mais Cultura, não como programas de governo, mas como políticas públicas de cultura?
Presidente Lula - No lançamento do programa Mais Cultura eu afirmei que o Brasil nunca tinha tido uma política cultural. Até então, os ministros faziam atendimentos pontuais, em geral bastante seletivos. Nós estamos mudando este quadro, construindo políticas públicas que ampliam como nunca o acesso a bens e serviços culturais. Enviamos recentemente ao Congresso a lei do Vale Cultura, que vai permitir a freqüência ao cinema, ao teatro, e a compra de CD’s, DVD’s, livros, de um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros. Com o Mais Cultura, implementamos ações que valorizam a diversidade cultural do nosso povo. Os Pontos de Cultura - já são 1600 e devem passar dos 2 mil este ano - são uma experiência extraordinária e resultam da parceria da União com Estados e municípios. Para a consolidação deste e de vários outros programas está em votação no Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura, elaborado a partir de 27 seminários abertos à população. Aprovado, o Plano se torna uma política de Estado, que traça as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos.

6.
O Presidente responde

– Como entendo que a reforma agrária é a pedra fundamental…
Houve até uma redução de 4,5% no preço da gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras

Luiz Inácio Lula da Silva
11 Ago 2009 - 00h59min

> Eduardo Souto Jorge, 57 anos, vendedor autônomo de Bom Jardim (RJ) – Como entendo que a reforma agrária é a pedra fundamental para a diminuição da pobreza de uma nação, gostaria de saber o que seu governo vem fazendo sobre essa questão?
Presidente Lula - A reforma agrária é indispensável para a redução da desigualdade. Na Presidência, estou realizando o que sempre defendi. Nos 40 anos de existência do Incra, a reforma agrária beneficiou 1 milhão de famílias. Nada menos que 519.111 famílias, ou seja, mais da metade, foram assentadas no meu governo. Destinamos 43 milhões de hectares para assentamentos, entre 2003 e 2008, de um total de 80 milhões utilizados para esse fim em toda a história do nosso País. E também demos um salto na melhoria das condições de vida dos assentados. Construímos ou recuperamos 38 mil km de estradas vicinais, financiamos a reforma ou construção de 266 mil casas, investimos em assistência técnica e em programas educacionais que beneficiam diretamente esses trabalhadores. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, à disposição dos agricultores familiares, incluindo os assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões na safra 2009/2010. O aumento foi de 531%. O Pronaf Mais Alimentos abriu linha de financiamento até a safra de 2010/2011 de R$ 25 bilhões para a compra de tratores e máquinas. 12.900 tratores já foram adquiridos. Hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

> Francisco Nogueira da Silva, 35 anos, portuário e sindicalista de Santos (SP) – Há como o governo reduzir taxas e impostos portuários, a exemplo do que foi feito com a indústria, para evitar demissões de trabalhadores dos portos?
Presidente Lula - Francisco, como sindicalista, você sabe que a maior parte dos portuários é contratada por meio do Órgão Gestor de Mão-de-obra, não possuindo vínculo empregatício com os terminais portuários. A utilização de mão-de-obra no setor depende da movimentação de cargas. Nesse sentido, nós temos feito muito. A partir de 2003, nosso comércio exterior cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. A movimentação de cargas gerais que, em 1999, tinha sido de 436 milhões de toneladas, em 2007, chegou a 755 milhões. Essa movimentação é que dá consistência ao mercado de trabalho. Em relação à redução de taxas e impostos, nós adotamos, desde 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que implica a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Pasep, Cofins e, em alguns casos, do imposto de importação, até o final de 2011. Essa desoneração contribui para aumentar a movimentação de cargas e, portanto, o número de empregos.

> Marcos Aurélio Alves Barreto, 27 anos, empresário de Cuiabá (MT) – A Petrobrás hoje se tornou autossuficiente, em razão disso gostaria de saber por que motivo o preço da gasolina continua a subir?
Presidente Lula - Marco Aurélio, não é verdade que o preço da gasolina continue a subir. Ele ficou estável durante quase três anos, de setembro de 2005 até maio de 2008, quando houve a explosão dos preços do petróleo no mercado internacional. Em 2008, o valor do barril subiu 142%, de US$ 60 para US$ 145, enquanto o reajuste do preço da gasolina ficou em apenas 10%. De lá para cá não ocorreram novos aumentos. Pelo contrário, houve até uma redução de 4,5% no preço da gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras. Na verdade, temos garantido segurança e estabilidade nos preços do mercado interno, o que beneficia empresários e consumidores. Nossa política nessa área tem nos protegido das violentas oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional, fruto do mesmo tipo de especulação iniciada nos países ricos e que desencadeou uma das mais sérias crises financeiras da história.

7.
O Presidente Responde

Sou doméstica, trabalho igual médico
Luiz Inácio Lula da Silva
18 Ago 2009 - 02h05min

- Elizete Mattos, doméstica de São João de Meriti (RJ). Sou doméstica, trabalho igual médico, igual a dentista, e não tenho direito a fundo de garantia, a seguro desemprego nem ao PIS. Por que?
Presidente Lula - Eu também acho, como você, que todos os trabalhos são importantes e precisam ser protegidos da mesma forma. O problema em nosso País não é de lei, é de consciência. Um amplo segmento da sociedade não respeita os dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores do setor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira e contavam com cobertura previdenciária. Para estimular o registro, desde 2007 já é permitido ao empregador deduzir do Imposto de Renda a parcela patronal da contribuição previdenciária. Com o registro e o recolhimento da contribuição ao INSS, a empregada doméstica e o empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxílio-doença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13º salário, abono de férias, repouso semanal etc. O Ministério da Previdência está lançando cartilha para conscientizar da importância do registro.

- Rodrigo Gomes da Paixão, 19 anos, estudante de jornalismo de Goiânia (GO). Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para os presos terem um tratamento digno?
Presidente Lula - O sistema prisional é responsabilidade dos Estados, que devem receber ajuda da União. Só podemos liberar recursos do Fundo Penitenciário quando os projetos estão adequados às normas legais, o que muitas vezes não acontece. Esses recursos são somados àqueles que devem ser aplicados pelos estados em ações de reintegração social, ensino, saúde e estímulo às penas alternativas. Em 2008, foram R$ 187 milhões. Com o Bolsa Formação, acrescentamos R$ 400 mensais aos salários dos agentes penitenciários, com vencimentos até R$ 1.700, para que eles façam cursos com formação humanística que mudem a sua visão em relação aos presos. Para isolar líderes de facções criminosas, construímos quatro presídios federais e o quinto terá início em dezembro, em Brasília. Outra iniciativa é a construção de 25 penitenciárias para jovens entre 18 e 24 anos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, para impedir que sejam cooptados pelo crime organizado. A verdade é que só agora com o Pronasci as questões de segurança pública passaram a ser tratadas de forma integral pelo Estado brasileiro.

Manoel dos Anjos, 42 anos, gerente de vendas de Ananindeua (PA). Qual é o maior entrave para verticalizar a indústria produtiva no Pará, passando do falido modelo extrativista para industrial em áreas ligadas a produção mineral e pecuária, agronegócios, produtos de madeira etc.?
Presidente Lula - Durante muito tempo, o Brasil cresceu torto. Os governos só investiam em infraestrutura onde havia concentração de empresas. Nós decidimos mudar esta lógica. Recriamos a Sudam e lançamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que originou o Plano Amazônia Sustentável. Lançamos também o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Com o PAC, estamos investindo no Pará, até 2010, nada menos que R$ 16 bilhões em infraestrutura, criando as bases para um desenvolvimento duradouro. Eu disse para a direção da Vale do Rio Doce que não era possível que uma empresa da sua magnitude fosse apenas exportadora de minério de ferro. Depois, eu tive a oportunidade de ir à inauguração, em Barcarena, da nova planta da Alunorte, refinaria controlada pela Vale. Mais importante: a Vale anunciou o projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará, a ser instalada em Marabá, e a criação de um pólo siderúrgico na região. O governo está fazendo a sua parte e a iniciativa privada tem que acompanhar essa nova visão de desenvolvimento.

8.
O Presidente responde

Em propaganda que o elegeu…
Luiz Inácio Lula da Silva
25 Ago 2009 - 01h28min

- Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR), Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?
Presidente Lula - Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP), Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?
Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.

Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG), Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.
Presidente Lula - Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.

9.
O Presidente Responde

O Governo está com intenção…
Luiz Inácio Lula da Silva
01 Set 2009 - 01h14min

Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES ) – O Governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?
Presidente Lula - Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.

Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) – O senhor já disse que a burocracia “emperra o desenvolvimento” e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?
Presidente Lula - Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao Governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.

Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) – Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?
Presidente Lula - A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.
Postado por Jana Lua