BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, através da coluna semanal ‘O Presidente Responde’, publicada nos jornais, que pretende institucionalizar os programas sociais mantidos por portarias e decretos do seu e de governos anteriores para transformá-los em ‘política de Estado’ e depois elaborar uma ‘Consolidação das Leis Sociais’.

- Determinei aos ministros Luiz Dulci e Tarso Genro que façam um levantamento e me apresentem, ainda este ano, uma proposta para transformar em lei todos os programas sociais criados desde a Constituição de 88, e que são frutos de decretos ou portarias - afirmou.

Segundo a coluna do presidente, com a “Consolidação das Leis Sociais” estará garantido que “independentemente do pensamento dos futuros governos, o Brasil continuará caminhando no sentido de eliminar a fome e erradicar a pobreza”.
Agência Brasil - 10:23 - 10/11/2009
Postado por Jana Lua