A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositou nas contas dos municípios brasileiros o terceiro repasse do mês de maio no valor de R$ 787,7 milhões, descontadas as retenções, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os 399 municípios do Paraná receberam R$ 59,9 milhões. A cada mês, são realizados três repasses. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), fechando o mês de maio, esse valor representa uma ampliação de 5,3% em termos nominais comparados ao mesmo mês do ano de 2008. “É o início da recuperação das finanças dos municípios”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Com o pacote de ajuda da União, a diferença abril para maio deste ano, é de R$ 57 milhões a mais em todo o País. O presidente da entidade prevê que a complementação da diferença nominal do FPM entre 2008 e 2009, com a Medida Provisória, o valor que será transferido aos municípios em junho deve chegar a R$ 178 milhões, de acordo com metodologia utilizada pela STN. No entanto, o presidente da CNM afirma que os prefeitos ainda devem ter cautela, economizar e cortar custos da máquina pública. “Em maio de 2009, se descontarmos a inflação do período dos 12 meses, o repasse não é tão significativo e não representa ganho real aos municípios”, finaliza Ziulkoski.

A entidade afirma que o bom desempenho de maio deve-se aos repasses extras da Medida Provisória de socorro aos municípios e também ao bom desempenho na cobrança de débitos inscritos em dívida ativa, que só são repassados às prefeituras quando a União recebe dos credores. Dos recursos de dívida ativa, o valor é de R$ 67,3 milhões e de recursos provenientes da Medida Provisória são R$ 214,6 milhões. “Se este valor não tivesse sido repassado em maio, o fundo ficaria 2,6 % abaixo”, adianta o presidente.

Ainda dentre os benefícios às prefeituras por conta da Medida Provisória, estão a ampliação e dilatação das parcelas das dívidas dos municípios com a Previdência Social e a Receita Federal, que são descontados no FPM. O presidente da entidade diz que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela estava zerando o repasse do fundo de compensação no mês. Ziulkoski afirma que o repasse do fundo, até agora, representa uma queda de 10%, em termos reais, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mas com tendência de ampliação a partir de junho.

Fonte: Bem Paraná, em 03.06.09.