BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira que o Congresso Nacional - que terá a prerrogativa de definir se paralisa ou não obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades - é “cauteloso” ao deliberar sobre a suspensão dos empreendimentos com potenciais ilicitudes. De acordo com a ministra, existem casos em que a suspensão de obras acaba por deixar o projeto ainda mais caro que o projeto original.

- Quando falam em indícios de irregularidade, não é que houve nenhum malfeito. Indício de irregularidade é que não está batendo com o que disseram que ia ser com o que está sendo. Pode ser sobrepreço, mas pode não ser. O TCU (Tribunal de Contas da União) fala que há indício. Indício não é sobrepreço. Primeiro é bom que haja controle. Segundo, é bom que haja resposta. Terceiro, se estiver errado, para. Se não estiver, continua. Tem sido assim - disse ela após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o relatório que consolida as fiscalizações de obras feitas em 2009 e recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do PAC, o que representa 0,5% das 2.446 obras do programa. Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.

- O que se tem de ter cuidado no Brasil é com a suspensão de obras. O Congresso tem sido muito cauteloso nisso (em paralisar obras). A experiência mostra que algumas obras paralisadas vão ficar muito mais caras quando retomadas. Primeiro pelo período de paralisação. Segundo pelo fato de que, quando elas são retomadas, a nova licitação fica a um preço maior. Tanto o Congresso quanto o TCU quanto o governo têm de ter uma atitude madura diante disso. Se há irregularidades, tem de ser sanadas. Ninguém pode compactuar com irregularidade. Se há divergência de avaliações, vamos tentar resolver - disse a ministra, enfatizando que o TCU tem estatísticas que apontam que as obras do PAC, pelo excesso de monitoramento, “apresentam menos problemas”.

- O PAC tem quase 2 mil e poucas obras. Sempre que o TCU divulga isso, nós vamos e esclarecemos. Algumas vezes nós concordamos. Outras vezes nós discordamos. Quando discordamos, procuramos em várias etapas o direito de resposta e o contraditório. Eu acredito que não vai ser diferente nesse caso - disse.
Laryssa Borges, Portal Terra
Jornal do Brasil
Postado por Jana Lua